Para os projetos de 2011, o SEITEC - Sistema Estadual de Incentivo ao Turismo, Esporte e Cultura passou a exigir alguns documentos adicionais. Faremos uma lista abaixo destes documentos.
EXIGÊNCIAS PARA PROJETOS ESPORTIVOS (FUNDESPORTE)
EVENTO ESPORTIVO
Sem documentos adicionais
CAMPEONATO E FESTIVAIS
CAMPEONATO E FESTIVAIS
Sem documentos adicionais
LIVRO
LIVRO
Cópia do livro
PESQUISA CIENTÍFICA
PESQUISA CIENTÍFICA
Sem documentos adicionais
INFRAESTRUTURA
INFRAESTRUTURA
Projeto técnico (planta e memorial descritivo assinado pelo engenheiro ou arquiteto responsável)
Certidão emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis comprovando a propriedade do imóvel, com data não superior a 30 dias
Licença ambiental pévia e, se for o caso, outras licenças expedidas pelos órgãos ambientais competentes, conforme Decreto Federal no. 99.274, de 06 de junho de 1990
Alvarás de licença para a realização de obras
ATLETA
ATLETA
Documento de registro ou filiação na respectiva Federação esportiva
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
Sem documentos adicionais
EXIGÊNCIAS PARA PROJETOS CULTURAIS (FUNCULTURAL)
EVENTO
Sem documentos adicionais
LIVROS
LIVROS
Cópia do livro
ARTES PLÁSTICAS CONVENCIONAIS
ARTES PLÁSTICAS CONVENCIONAIS
Fotografias em cores, devidamente identificadas, de trabalhos recentes do artista
ARTES PLÁSTICAS DE MÍDIAS CONTEMPORÂNEAS
ARTES PLÁSTICAS DE MÍDIAS CONTEMPORÂNEAS
Projeto descritivo detalhado em escala ou CD da obra montada
RESTAURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES
RESTAURAÇÃO DE EDIFICAÇÕES
Histórico do bem
Diagnóstico do estado de conservação
Levantamento arquitetônico e fotográfico
Memorial descritivo dos serviços bem como peças gráficas localizando em plantas, cortes e fachadas
ART do responsável técnico
Cronograma físico financeiro detalhado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA GUARDA E CONSERVAÇÃO DE ACERVOS MUSEOLÓGICOS
Três orçamentos de empresas especializadas no assunto
Relação das peças do acervo a serem guardadas/conservadas
RESTAURAÇÃO DE ACERVO
RESTAURAÇÃO DE ACERVO
Diagnóstico ou avaliação do estado de conservação do acervo, elaborado por um conservador-restaurador
PRODUÇÃO DE MATERIAL DE APOIO E DIVULGAÇÃO DO MUSEU E DE SEU ACERVO
PRODUÇÃO DE MATERIAL DE APOIO E DIVULGAÇÃO DO MUSEU E DE SEU ACERVO
Relação do material a ser produzido
Protótipo do material
PROJETO MUSEOGRÁFICO
PROJETO MUSEOGRÁFICO
Relação das estruturas de suporte, especificando tipo de acervo que constará em cada virtrine
Planta baixa dos locais que receberão estas estruturas de suporte
Desenho descritivo e especificação do material para construção dos mesmos
INFORMATIZAÇÃO DE ACERVO
INFORMATIZAÇÃO DE ACERVO
Relatório do atual modo de catalogação do acervo
APRESENTAÇÕES MUSICAIS
APRESENTAÇÕES MUSICAIS
Programa de cada concerto, audição ou apresentações
Local e horário de cada apresentação
Nominata dos músicos e solistas
Valor médio dos ingressos a serem praticados, se for o caso (todo o recurso de bilheteria deve obrigatoriamente ser revertido para o projeto mediante apresentação de bordereaux do evento)
GRAVAÇÃO DE CDS
GRAVAÇÃO DE CDS
Contrato registrado de autorização, ao se tratar d autoria alheia com prazo mínimo de 1 ano ou comprovante de propriedade intelectual
Letras, títulos e compositores do repertório a ser gravado
Partitura das músicas constando melodia e cifra
CD demo de repertório a ser gravado
CINEMA E VÍDEO
CINEMA E VÍDEO
Contrato registrado de cessão de direitos autorais ou autorização para adaptação para cinema e vídeo
Sinopse, argumento e roteiro com diálogos e descrição detalhada do desenvolvimento da narrativa
Justificativa e abordagem do tema
Plano de produção e orçamento geral
MONTAGEM DE ESPETÁCULOS - TEATRO, DANÇA, CIRCO E ÓPERA
MONTAGEM DE ESPETÁCULOS - TEATRO, DANÇA, CIRCO E ÓPERA
Argumento da obra coreográfica
Contrato registrado de cessão dos direitos autorais: documento de liberação do auotr ou coreógrafo ou do órgão competente
Currículo resumido da equipe técnica do projeto
Currículo do grupo
Ficha técnica do espetáculo a ser montado
Planilha de preparação técnica do elenco
MANUTENÇÃO DE GRUPO OU COMPANHIA
MANUTENÇÃO DE GRUPO OU COMPANHIA
Planilha de preparação técnica do elenco
Planilha de programação e desembolso dos recursos a serem aplicados
DANÇAS FOLCLÓRICAS
Planilha de programação e desembolso dos recursos a serem aplicados
DANÇAS FOLCLÓRICAS
Histórico do grupo
Repertório do grupoRelação das apresentações realizadas no último ano, com local e data
CD contendo imagens de apresentações recentes do grupo
Apresentação de relato descritivo contendo fotos, matéria de divulgação, matérias vinculadas na imprensa e público atingidoEXIGÊNCIAS PARA PROJETOS TURÍSTICOS (FUNTURISMO)
EVENTO
Sem documentos adicionais
LIVROS
Cópia do livro
ESTUDOS E PESQUISAS
ESTUDOS E PESQUISAS
Sem documentos adicionais
INFRAESTRUTURA
INFRAESTRUTURA
Projeto técnico (planta e memorial descritivo assinado pelo engenheiro ou arquiteto responsável)
Certidão emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis comprovando a propriedade do imóvel, com data não superior a 30 dias
Licença ambiental pévia e, se for o caso, outras licenças expedidas pelos órgãos ambientais competentes, conforme Decreto Federal no. 99.274, de 06 de junho de 1990
Alvarás de licença para a realização de obras
SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
Projeto executivo com detalhamento construtivo, layout das placas e planta de distribuição, seguindo as diretrizes do Guia Brasileiro de Sinalização Turística da EMBRATUR e do Código de Trânsito Brasileiro
Orçamento detalhado discriminando a parte de Sinalização Turística e a parte de Sinalização Viária e de Trânsito
Cronograma físico financeiro de execução
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART do projeto
Anotação de Responsabilidade Técnica - ART de execução quando iniciar a implantação
PROMOÇÃO
PROMOÇÃO
Sem documentos adicionais
DIVULGAÇÃO
DIVULGAÇÃO
Sem documentos adicionais
CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
Sem documentos adicionais
É importante dizer que são documentos obrigatórios em todos os tipos de projetos do SEITEC:
- Formulário padrão do SEITEC (no modelo novo já inclui o ofício para o secretário, estatuto, currículo de atividades do proponente, projeto técnico, plano de mídia, declaração de contrapartida e declaração de responsabilidade pelos recursos recebidos)
- Plano de trabalho preenchido no sistema SEITEC via internet
Por fim, vale dizer que cada tipo de proponente (pessoa física, pessoa jurídica sem fins lucrativos de direito privado, entidades de direito público e prefeituras) tem um conjunto de documentos necessários para fazer seu credenciamento no sistema SEITEC. Os documentos devem estar todos atualizados no momento de proposição do projeto.